Muita mercadoria comum é, para o transporte, mercadoria perigosa. Perfumes, tintas, aerossóis, baterias e produtos de limpeza entram nesta categoria. A recusa de um embarque, ou a retenção no porto, costuma resultar de a mercadoria não ter sido declarada como tal.
As nove classes
As Nações Unidas organizam as mercadorias perigosas em nove classes, cada uma com a sua etiqueta de perigo:
- Explosivos
- Gases
- Líquidos inflamáveis
- Sólidos inflamáveis e substâncias de combustão espontânea
- Substâncias comburentes e peróxidos orgânicos
- Substâncias tóxicas e infecciosas
- Material radioativo
- Substâncias corrosivas
- Substâncias e objetos perigosos diversos, incluindo as baterias de lítio
Cada produto tem um número ONU de quatro dígitos e uma designação oficial de transporte. É com esses dois elementos que o armador, o transitário e as autoridades o identificam.
Que regras se aplicam
- Mar: Código IMDG, da Organização Marítima Internacional. É revisto de dois em dois anos.
- Ar: regulamento IATA (Dangerous Goods Regulations), baseado nas instruções técnicas da ICAO. É o mais restritivo e é atualizado todos os anos.
- Estrada e caminho de ferro na Europa: ADR e RID, respetivamente.
O que acompanha a carga
- A ficha de dados de segurança (FDS) do fabricante, com as 16 secções normalizadas, que indica a classificação.
- A declaração de mercadorias perigosas, preenchida pelo expedidor, que o armador ou a companhia aérea aceita ou recusa antes do embarque.
- Embalagens aprovadas pelas Nações Unidas (marcação UN), com as etiquetas e marcas de perigo corretas.
- No mar, a sinalização do contentor com as placas de perigo, e a estiva em local permitido pelo plano de carga.
Baterias de lítio
Telemóveis, portáteis, ferramentas, bicicletas elétricas e powerbanks contêm baterias de iões de lítio, que podem entrar em combustão. Estão classificadas sob números ONU como UN3480 (baterias isoladas) e UN3481 (baterias com ou dentro de equipamento), e as de lítio metálico sob UN3090 e UN3091. No transporte aéreo as restrições são rigorosas: limites de estado de carga, embalagem especial e, em muitos casos, proibição em voos de passageiros. Por mar, há regras próprias de embalagem e declaração.
Como evitar surpresas
- Peça a FDS ao fornecedor antes de pedir o preço do frete.
- Pergunte ao transitário se o armador ou a companhia aceita a mercadoria naquela rota. Algumas linhas não aceitam certas classes.
- Conte com suplementos: o frete de mercadorias perigosas é mais caro e tem prazos de reserva mais longos.
- Nunca omita nem altere a classificação. Declarar mal é infração grave e põe em risco o navio e as pessoas.